EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2026, Que Entre Si Celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e Érica Anne dos Santos Oliveira Área História. Amparo Legal: Inciso Ii, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e Suas Alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa Srh/Mpog N° 05, de 28/10/2009. Objetivo: Prestação de Serviços de Docência. Como Retribuição Aos Serviços Prestados Por 40 (Quarenta) Horas Semanais de Trabalho, A Profissional Receberá A Remuneração do Padrão Inicial do Cargo Efetivo Integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de Acordo Com A Lei nº 12.772/2012, Considerando Para Este Fim Ter Apresentado Titulação de Mestre. Início: 16/07/2026. Término: 13/10/2026. Assinam: Adilson Miranda de Almeida, Pelo Contratante Érica Anne dos Santos Oliveira, Contratado. Adilson Miranda de Almeida. Diretor-Geral Campus Cacoal