EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 203/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E ÍTALA GABRIELA SOBRAL DOS SANTOS. Processo nº 00350.004584/2025-89. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 203/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 16 julho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e ÍTALA GABRIELA SOBRAL DOS SANTOS, Contratado(a). LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA