AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73, localizada à Rodovia RN 003, Km 53, nº 96, Centro, Goianinha/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Terraplenagem com Muro de Arrimo em terreno destinado à Construção de Escola de 13 Salas Padrão FNDE, no Município de Goianinha/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 1526/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 21/07/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 04/08/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h10min do dia 04/08/2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 15h00min do dia 04/08/2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 21/07/2026, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico. Goianinha/RN, 17 de julho de 2026 Edja Márcia Ferreira Leonez Agente de Contratação