AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que foi ANULADO, DE OFÍCIO, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, o Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de telessaúde, informática, eletroeletrônicos, audiovisuais e mobiliários técnicos, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 20230002. Pinheirinho do Vale/RS, 17 de julho de 2026. Elton Tatto Prefeito