Extrato de Contrato

Extrato de Contrato CONTRATO ADMINISTRATIVO N 037/2026 - Pregão Eletrônico n 014/2026 Processo Licitatório n 049/2026. Codigo Esfinge: 852AF8CB52E194330E31E5DB8750ED8 E8736037B. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: Licitax Comercio e Consultoria LTDA ME, CNPJ/MF n 53867026000106. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados à Secretaria Municipal de Educação e às unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo mesas, cadeiras, armários, estantes e demais itens/equipamentos necessários para suprir as demandas administrativas e pedagógicas, visando melhorar as condições de trabalho dos servidores e proporcionar ambientes adequados ao ensino-aprendizagem dos estudantes. Da Base Legal: Lei Federal n 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital do Processo n 049/2026, Pregão Eletrônico n 014/2026. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura do contrato em 16/07/2026. Dotação Orçamentária: 739 - 04.040-12.361.0005.2010-4.4.90.52.00.2571 e 62 - 04.040-12.361.0005.2010-4.4.90.52.00.1500. Assinam: Pela Contratante: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal e Nicéa Maria dos Santos - Secretária de Educação. Pela Contratada: Vinicius Domingues De Faria - Representante.