AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N. º 008/2026 AVISO DE ABERTURA - O Município de Dom Macedo Costa/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas visando à futura e eventual prestação complementar de serviços médicos para atendimento nas Unidades de Saúde da Família (USF), Unidade de Urgência e Emergência e Centro de Especialidades Médicas (CEM), conforme as necessidades da Administração, nos termos dos arts. 74, IV, e 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O credenciamento permanecerá aberto por 12 (doze) meses, com início em 16/07/2026, admitindo a inscrição de novos interessados durante toda a vigência do edital. A documentação poderá ser enviada para o e-mail credmedicosdmc@hotmail.com ou protocolada na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Manoel Vitorino, s/nº, Centro, Dom Macedo Costa/BA, das 8h às 14h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP, Portal da Transparência e Diário Oficial do Município. Dom Macedo Costa/BA, 16 de julho de 2026. Antônio dos Santos Fróes Prefeito