EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 994518/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATIAIA-RJ, CNPJ 31.846.892/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC; Programa Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.472.000,00; dos recursos: R$ 1.168.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082455131219G0033, NE 2026NE000007, de 15/04/2026, e R$ 303.200,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2029 - 16/07/2026 Ronaldo Walace Ribeiro e Kaio Márcio Resende de Paiva.