Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 20 de julho de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 92
EXTRATOS DE RESCISÕES
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA
Texto integral
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Compromisso nº 968997/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: ESTADO DO PARÁ, CNPJ 05.054.861/0001-76. Objeto Extinção Contratual. Fundamentação legal: Decreto n. 6.170/2007. Data: 16/julho/2026.
Termo de Compromisso nº 968982/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76. Objeto Extinção Contratual. Fundamentação legal: Decreto n. 6.170/2007. Data: 16/julho/2026
Termo de Compromisso nº 969074/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76. Objeto Extinção Contratual. Fundamentação legal: Decreto n. 6.170/2007. Data: 16/julho/2026