AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 2/2026 O Secretário Municipal do Governo do Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: Ratificar e Adjudicar a Dispensa Emergencial nº 0002/2026, que objetiva: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de ações de requalificação de estradas vicinais do Município de Pedras de Fogo/PB, mediante locação de máquinas e equipamentos pesados, destinados à execução dos serviços, em decorrência dos eventos meteorológicos caracterizados por chuvas intensas que ensejaram a decretação de situação de emergência, conforme Decreto nº 114/2026. Com base nos elementos constantes na Dispensa Emergencial nº 0002/2026, Processo Administrativo Nº 1046/2026, com fundamento no Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual sugere a contratação da Pessoa Jurídica: Gutemberg Eneas da Silva de Sena - CNPJ: 033.969.330/0001-88. Valor: R$ 219.350,00 (duzentos e dezenove mil trezentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. AILTON FERREIRA DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Governo