EDITAL Nº SDA/MAPA Nº 16, DE 15 DE JULHO 2026

EDITAL Nº SDA/MAPA Nº 16, DE 15 DE JULHO 2026 O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, torna público o processo de CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal (incluindo bebidas e fermentados acéticos), Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos e Físico-Química de Alimentos para Animais, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/editais/editais-de-selecao/2026/edital-sda-mapa-no. ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA Secretário de Defesa Agropecuária Substituto