EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS TERMOS DE APOSTILAMENTO celebrados com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO GERAL DOS APOSTILAMENTOS: Inclusão da subcláusula 6.1.4 à Cláusula Sexta - Do Pagamento, estabelecendo que o pagamento ficará condicionado à disponibilidade financeira e orçamentária do Município, podendo ser efetuado com recursos próprios ou oriundos de transferências voluntárias, convênios, emendas parlamentares estaduais ou federais, recursos vinculados ao Ministério do Turismo ou de outros órgãos e entidades da Administração Pública, observadas as normas de execução orçamentária, financeira e fiscal aplicáveis. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições dos contratos originais que não conflitarem com os presentes Termos de Apostilamento. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2026. SIGNATÁRIO: Manoel Ferreira Lima (Prefeito Municipal). RELAÇÃO DE CONTRATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS APOSTILADOS: 1. CONTRATO Nº 070/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 790/2026 CONTRATADO: ANTONIO MARCOS BATISTA DE SÁ (CNPJ nº 18.253.975/0001-97). OBJETO: Contratação de show artístico musical da banda Forrozão na Pegada do Vaqueiro para apresentação na Temporada de Praia do Girassol 2026, realizada em 01 de agosto de 2026. 2. CONTRATO Nº 071/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2026 CONTRATADO: EMOÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ nº 26.871.817/0001-29). OBJETO: Contratação de show artístico musical do cantor Fernando Guedes para apresentação na Temporada de Praia do Girassol 2026, realizada em 25 de julho de 2026. 3. CONTRATO Nº 078/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 554/2026 CONTRATADO: REGINALDO COSTA BATISTA (CNPJ nº 18.262.778/0001-34). OBJETO: Contratação de show artístico musical do cantor Negão Chandon para apresentação na Temporada de Praia do Girassol 2026, realizada em 11 de julho de 2026. 4. CONTRATO Nº 067/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 822/2026 CONTRATADO: L L Q NUNES - Nome Fantasia: Liel Lima (CNPJ nº 41.220.797/0001-10). OBJETO: Contratação de show artístico musical do cantor Liel Lima para apresentação na Temporada de Praia do Girassol 2026, realizada em 11 de julho de 2026. 5. CONTRATO Nº 083/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 871/2026 CONTRATADO: VALORIZA SHOWS LTDA (CNPJ nº 49.532.350/0001-98). OBJETO: Contratação de show artístico musical do cantor Sumire Tom de Alerta para apresentação na Temporada de Praia do Girassol 2026, realizada em 18 de julho de 2026. 6. CONTRATO Nº 079/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 856/2026 CONTRATADO: G M DE ALENCAR FERNANDES (CNPJ nº 26.918.460/0001-97). OBJETO: Contratação de show artístico musical do cantor Giannini Alencar para apresentação na Temporada de Praia do Girassol 2026, realizada em 25 de julho de 2026. 7. CONTRATO Nº 081/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 865/2026 CONTRATADO: LEGACCY STUDIO LTDA (CNPJ nº 19.631.801/0001-83). OBJETO: Contratação de show artístico musical do cantor Theo Santana para apresentação na Temporada de Praia do Girassol 2026, realizada em 18 de julho de 2026.Manoel Ferreira Lima -Prefeito Municipal.