EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2026-SEMAS - CONTRATO DE Nº 128/2026 - SEMAS CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, CONTRATADO: D J C EMPREENDIMENTO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 27.XXX.XXX/0001-88, com sede na Rua Henrique Dias, N° 102, Bacuri, Imperatriz - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO VILA PIQUIÁ - BAIRRO PINGADOR, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 12 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 18.544.0030.3105.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Sistemas de abastecimento de Água Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos VIGENCIA: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: é de R$ R$ 476.292,02 (quatrocentos e setenta e seis mil e duzentos e noventa e dois reais e dois centavos). Sítio Novo - MA, 17 de julho de 2026. EDIMILSON PINHEIRO VARGAS - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 CONTRATO DE Nº 128/2026 - SEMAS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO VILA PIQUIÁ- BAIRRO PINGADOR, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DEC. MUN. 050/2020, DEC. MUN. nº 002/2025, e suas alterações, que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, D J C EMPREENDIMENTO E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.XXX.XXX/0001-88, com sede na Rua Henrique Dias, N° 102, Bacuri, Imperatriz - MA, valor total de R$ 476.292,02 (quatrocentos e setenta e seis mil e duzentos e noventa e dois reais e dois centavos). Sítio Novo - MA, 16 de julho de 2026. ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito