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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 2
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 130069
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 130069
Nº Processo: 21022.002154/2025-14.
Dispensa Nº 16/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA.
Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de transporte aéreo especializado de material biológico e espécimes diagnósticos de origem animal e vegetal, incluindo o fornecimento de embalagens (sistema de embalagem tripla) e suporte de logística reversa, conforme condições e especificações técnicas detalhadas no termo de referência nº 8/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2027. Valor Total: R$ 56.529,90. Data de Assinatura: 17/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).