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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 34
AVISO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria
Texto integral
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.016857.2026-81 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 66/2024, publicado no DOU de 27/06/2024, seção 3, página 49, bem como o termo aditivo publicado no Dou de 04/06/2025, seção 3, página 35, de Nalberth Jhones Serra Alves, Professor Substituto, Campus Codó, a partir de 12/04/2026, por iniciativa do contratado.
São Luís, 17 de julho de 2026.
Carlos César Teixeira Ferreira