extrato de TERMO ADITIVO

extrato de TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025. Partes: BANCO DO BRASIL S/A, Escritório Setor Público MT (CNPJ/MF nº 00.000.000/5125-08) e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada Embrapa Agrossilvipastoril (CNPJ nº 00.348.003/0018-69). Objeto: Adesão formal da contratante à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 e seus anexos, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, e suas alterações posteriores. Vigência: Atrelada à vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 e de seus eventuais termos aditivos, com data limite estabelecida em 07/04/2035. Fundamento Legal: Lei nº 5.851/1972, Lei nº 13.303/2016 e Instrução Normativa SG/MP nº 05/2017. Data de Assinatura: 16 de julho de 2026. Signatários: Pelo Banco do Brasil S/A: Márcio Corrêa (Gerente Geral). Pela Embrapa Agrossilvipastoril: Laurimar Gonçalves Vendrusculo (Chefe Geral) e Antonio Marcos dos Santos (Chefe Adjunto de Administração).