Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 20 de julho de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação FederativaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 9

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da CulturaSecretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.016238/2026-54 Ministério da Cultura e o Município de Cerro Azul/PR, CNPJ 76.105.626/0001-24. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Cerro Azul/PR: EDSON CORDEIRO NASCIMENTO, CPF: 745.XXX.XXX-91, Prefeito(a).