EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.016237/2026-18 Ministério da Cultura e o Município de Santa Cruz das Palmeiras/SP, CNPJ 46.371.654/0001-22. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Santa Cruz das Palmeiras/SP: LUIZ FERNANDO STOCCO, CPF: 700.XXX.XXX-49, Prefeito(a).

Ler no Diário Oficial ↗