Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 20 de julho de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 22
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 001215/2026, assinado em 14/07/2026, ao Instrumento código 850503. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373040. Convenente: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA, CNPJ nº 12136248000163. O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar o prazo de vigência do convênio Nº850.503/2017, de 15 de julho de 2024 à 14 de julho de 2028, devendo ser ajustado novo plano de trabalho no TRASNFERE. Valor Total: R$ 3.276.098,25, Valor de Contrapartida: R$ 276.098,25, Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2017. Signatários: Concedente: LEVI PINHO ALVES, CPF nº ***.298.143-**, Convenente: POLIANNA VIEIRA JESUS DE MACEDO, CPF nº ***.513.243-**.
