EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2026 - UASG 393012

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2026 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.000386/2025-00. Pregão Nº 90301/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção e recuperação rodoviária na rodovia BR-386/RS, segmento do km 74,90 ao km 180,20, com extensão total de 109,71 km, com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2026 a 14/01/2030. Valor Total: R$ 128.885.525,00. Data de Assinatura: 16/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).

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