AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 90001/2026 Processo SEI nº 26.3.000000021-4 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ministração, na modalidade presencial (in loco), de cursos de atualização em Urgência e Emergência, destinados ao Programa de Educação Médica Continuada - EDMC 2026, compreendendo os cursos Pediatric Advanced Life Support (PALS), Advanced Trauma Life Support (ATLS) e Advanced Cardiovascular Life Support (ACLS). Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CRM/AP. Contratada: ATLAS EDUCACIONAL - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.809.877/0001-30. Item I - Curso Pediatric Advanced Life Support (PALS): R$ 30.080,00 (trinta mil e oitenta reais); Item II - Curso Advanced Trauma Life Support (ATLS): R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais); Item III - Curso Advanced Cardiovascular Life Support (ACLS): R$ 25.120,00 (vinte e cinco mil, cento e vinte reais), perfazendo o valor global de R$ 118.560,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais. Projeto: 003/2026. Nota de Empenho nº 060/2026. Contrato SEI nº 005/2026 assinado em 14/07/2026. Macapá/AP, 14 de julho de 2026. Renato Melo Brazão Pinheiro Borges Presidente