EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato CRM-AP Nº 5/2026, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CRM/AP e a empresa ATLAS EDUCACIONAL - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.809.877/0001-30, oriundo do Pregão Eletrônico nº90001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ministração, na modalidade presencial (in loco), de cursos de atualização em Urgência e Emergência, destinados ao Programa de Educação Médica Continuada - EMC 2026, compreendendo os cursos Pediatric Advanced Life Support (PALS), Advanced Trauma Life Support (ATLS) e Advanced Cardiovascular Life Support (ACLS). VALOR GLOBAL: R$ 118.560,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais. PROJETO: 003/2026. NOTA DE EMPENHO: nº 060/2026, assinada em 13 de julho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato assinado em 14/07/2026. Macapá - AP, 14 de julho de 2026. Renato Melo Brazão Pinheiro Borges. Presidente do CRM-AP.

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