EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2026 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 00012/2026. OBJETO: Contratação serviços técnicos especializados em odontologia para atender as necessidades do município de Santa Inês-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa HELDER VALÉRIO DE MEDEIROS FALCÃO, CNPJ Nº 38.201.407/0001-50. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde 02.090 Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2045 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde 10 301 1002 2047 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária 10 301 1002 2052 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Recursos Próprios ELEMENTO DE DESPESA 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00. Santa Inês/PB, 14 de julho de 2026. Felix Henrique Leite Vieira. Prefeito.