AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Objeto: Execução de passagens molhadas com dimensões variadas, em diversos Municípios do Estado de Sergipe; Valor Estimado: R$ 5.000.681,69 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos); Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1754 e 2799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0706.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 244/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 31 de agosto de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 16 de julho de 2026. Tito Felipe Lopes Teles Roriz Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 Objeto: Implantação e Pavimentação de Interseções nas rodovias da malha rodoviária de jurisdição do DER/SE, neste Estado; Valor Estimado: R$ 10.341.108,17 (dez milhões trezentos e quarenta e um mil cento e oito reais e dezessete centavos); Prazo de execução e Vigência do Contrato: Os prazos de execução e de vigência do Contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, de acordo com o artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1799 e 2799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0706.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 245/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 1 de setembro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 16 de julho de 2026. Tito Felipe Lopes Teles Roriz Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 Objeto: Duplicação do segmento da Rodovia José de Campos (SE100), trecho: Entr. SE-449 / Atalaia Nova, inclusive viaduto em concreto armado (OAE), com extensão de 4,90 km, no Município de Barra dos Coqueiros, neste Estado; Valor Estimado: R$ 64.777.300,28 (sessenta e quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, trezentos reais e vinte e oito centavos); Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Técnica e Preço; Modo de Disputa: Fechado; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754, 1799 e 2799; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0707. 4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 248/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 15 de setembro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 16 de julho de 2026. Tito Felipe Lopes Teles Roriz Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação