AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 PMC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela-SE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Capela/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras/Serviços de AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO PIRUNGA DO Município de Capela/SE, CONFORME PLANOS DE AÇÃO: 09032025-2-086020 E 09032026-088774.DATA: 05/08/2026 (cinco de agosto de 2026).HORA: 09h00min.LOCAL: www.licitanet.com.br.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.MODO DE DISPUTA: Aberto.PRAZO EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.976.198,81 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 901 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Ação: 1095 - Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água.Elemento: 44905100 - Obras e Instalações.Fonte de recurso: 17063110/15000000/17040000/17000000.PLANO DE AÇÃO: 09032025-2-086020 - Emenda Parlamentar: 202541440006-ALESSANDRO VIEIRA.PLANO DE AÇÃO: 09032026-088774 - Emenda Parlamentar: 202641440005-ALESSANDRO VIEIRA.BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº 010/2024, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no ambito do poder Executivo Municipal.PARECER JURÍDICO: 007/2026.INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitação e Contratos, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela - Sergipe - CEP: 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h30min às 13h30min, ou através do e-mail:licitacao@capela.se.gov.br e em www.licitanet.com.br. Capela - SE, 17 de julho de 2026. CLARISSA PRATA NASCIMENTO