AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SEJUS-PI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SEJUS-PI A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí torna público o Chamamento Público nº 02/2026-SEJUS-PI, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando o apoio à implantação de equipes técnicas multidisciplinares, no âmbito do Serviço de Acompanhamento da Pessoa Custodiada (APEC) nos Municípios de Parnaíba, Picos e Floriano, em observância ao Termo de Referência do Edital. Valor estimado de cada parceria: R$ 700.877,52/ Total: R$2.102.632,56. Vigência: 18 meses. As propostas poderão ser apresentadas até as 23h59 do dia 21/08/2026, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Repasses - SIGRP. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no SIGRP, no endereço eletrônico https://sigrp.pi.gov.br e no sítio eletrônico da SEJUS-PI. Informações: projetos.convenios@sejus.pi.gov.br. Teresina/PI, 17 de julho de 2026. JÉSSICA TAYANNE RAMOS AZEVEDO Presidente da Comissão de Seleção