AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, Chamamento Publico para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 06/2020. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 10 de Agosto de 2026, às 09:00 horas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013 Damião(PB), 15 de Julho de 2026. FRANCIELIO FERREIRA DA SILVA Secretário de Cultura