AVISO DE RETIFICAÇÃO

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AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (PNAB) OBJETO: A Secretaria Municipal de Cultura de Bom Jesus do Itabapoana, no uso de suas atribuições legais e no exercício do poder-dever de autotutela da Administração Pública, consagrado na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 53 da Lei nº 9.784/1999, torna pública a ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 (PNAB), referente ao período de inscrições. A presente Errata será publicada no Diário Oficial do Município e disponibilizada no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no mesmo endereço de divulgação do Edital. José Geraldo de Oliveira Morais Secretário Municipal de Cultura e Turismo

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