AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-044/2026 - CPC/PMVG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09319.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, coordenação, gerenciamento, logística, operacionalização e execução das ações do Programa Municipal "Minha Comunidade, Minha Vez", instituído pela Lei Municipal nº 741, de 01 de julho de 2026, compreendendo o fornecimento, sob demanda, de profissionais especializados, atrações culturais e artísticas, atividades recreativas, esportivas e de lazer, serviços de promoção da cidadania, inclusão social, bem-estar e cuidados pessoais, bem como a locação de estruturas, equipamentos, mobiliários, brinquedos, materiais, insumos e demais recursos necessários à realização das ações itinerantes promovidas pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 03/08/2026. HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas) - horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Vargem Grande/MA, 15 de julho de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social