AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-013/2026-CPL/PMVG

AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-013/2026-CPL/PMVG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09323.2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-013/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09323.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Emissão e Assinatura de Laudos Médicos de Exames de Mamografia para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 24/07/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 15 de julho de 2026. THAIS KELLEN DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento