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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 170

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Amapá › SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO PRAZO DO CONTRATO Nº 20/2025-SETRAP. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, CONTRATADA: Concreta Engenharia Ltda, CNPJ nº 09.120.837/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de Oiapoque-/AP. Retomada da Obras em 19/06/2026 - após 137 dias de paralisação. RENOVAÇÃO DE PRAZOS: Vigência 587 dias - término em 26/05/2027; e EXECUÇÃO 389 dias - término em 25/02/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Convênio Federal nº 923903/2021. Macapá, AP 14/07/2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ. Secretário - SETRAP.