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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 169

edital de CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 2/2026

Governo do EstadoGoverno do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO › Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal

Texto integral

edital de CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 2/2026 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em formar parcerias e viabilizar plano de negócio com a CODHAB/DF, para contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos federais destinados a políticas habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, pelo CCFGTS, PRO-COTISTA ou SBPE, bem como pagamento à vista pelo beneficiário, atendidas as regras do programa habitacional, Programas Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações, e/ou outros que vierem a complementá-los ou a substituí-los, e que satisfaçam os requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 02/2026: Edital de Convocação nº 02/2026, Processo 00392-00010403/2024-21 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V, no endereço Quadra 02 Conjunto C1 Projeções C e D, para a construção de até 110 (cento e dez) unidades habitacionais multifamiliares em duas projeções, conforme tratado no Edital. As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 20 de julho de 2026 às 08h00min - horário de Brasília. Encerramento das inscrições: 17 de agosto de 2026 às 23h59min - horário de Brasília. AGOSTINHO TOSTO NETO Presidente da Comissão Especial de Convocação EDITAL de CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 3/2026 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em formar parcerias e viabilizar plano de negócio com a CODHAB/DF, para contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos federais destinados a políticas habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, pelo CCFGTS, PRO-COTISTA ou SBPE, bem como pagamento à vista pelo beneficiário, atendidas as regras do programa habitacional, Programas Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações, e/ou outros que vierem a complementá-los ou a substituí-los, e que satisfaçam os requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 03/2026: Edital de Convocação nº 03/2026, Processo 00392-00010520/2024-95 - Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, no endereço Quadra CL 107 Lotes B e H, para a construção de até 204 (duzentos e quatro) unidades habitacionais multifamiliares em dois lotes, conforme tratado no Edital. As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 20 de julho de 2026 às 08h00min - horário de Brasília. Encerramento das inscrições: 17 de agosto de 2026 às 23h59min - horário de Brasília. AGOSTINHO TOSTO NETO Presidente da Comissão Especial de Convocação EDITAL de CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 4/2026 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em formar parcerias e viabilizar plano de negócio com a CODHAB/DF, para contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos federais destinados a políticas habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, pelo CCFGTS, PRO-COTISTA ou SBPE, bem como pagamento à vista pelo beneficiário, atendidas as regras do programa habitacional, Programas Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações, e/ou outros que vierem a complementá-los ou a substituí-los, e que satisfaçam os requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 04/2026: Edital de Convocação nº 04/2026, Processo 00392-00018209/2025-75 - Região Administrativa do Gama - RAII, no endereço Quadra 53 Projeções 1, 2 e 4, para a construção de até 210 (duzentos e dez) unidades habitacionais multifamiliares em três projeções, conforme tratado no Edital. As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 20 de julho de 2026 às 08h00min - horário de Brasília. Encerramento das inscrições: 17 de agosto de 2026 às 23h59min - horário de Brasília. AGOSTINHO TOSTO NETO Presidente da Comissão Especial de Convocação