EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 54/2024 Sequência: 2 Processo nº: 51/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 45/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125 Contratada: HRT ODONTOLOGIA LTDA. - 29528732000130 Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS. Dotação: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: 136.680,00 Nova Data Vigência: 09/07/2027 Data da Assinatura: 01/07/2026 Código registro TCE: DBF86797037504DF797B07144EBA99001B2A08AF