EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 16/2024 Sequência: 3 Processo nº: 17/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 12/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125 Contratada: OTOCLIN CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA - 29783512000153 Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializadas constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS. Dotação: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: 70.350,00 Nova Data Vigência: 01/07/2027 Data da Assinatura: 01/07/2026 Código registro TCE: 6BE8A518E2FE6E8FE87526EE82EAE42794488D20