EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 32/2024 Sequência: 2 Processo nº: 26/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 21/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125 Contratada: SHEN FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA S/S LTDA - 11199947000190 Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do sistema único de saúde - SUS", nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no SIGTAP (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 11/2024/SMS. Dotação: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: 72.000,00 Nova Data Vigência: 01/07/2027 Data da Assinatura: 30/06/2026 Código registro TCE: 15D7E1B0BBE70AAD081D6AA6C2127C531BB235C6