PORTARIA Nº 632, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 632, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar BIANCA DE SOUSA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 2313866, da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos e Gestão de Dados, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 13 de julho de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 633, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar AMANDA MARIA ALVES CAETANO, matrícula Siape nº 1414155, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação com Redes e Beneficiários, da Coordenação-Geral de Articulação com Redes e Beneficiários, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 634 - Dispensar CARLOS WENDEL XAVIER DE MIRANDA, matrícula Siape nº 2629205, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Supervisão Ordinária, da Divisão de Supervisão de Regularidade e Conformidade, da Coordenação de Supervisão Ordinária, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 635 - Dispensar JORGE YOCIAKI YUNOKI, matrícula Siape nº 6050196, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Supervisão de Regularidade, da Divisão de Supervisão de Regularidade e Conformidade, da Coordenação de Supervisão Ordinária, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 636 - Designar LUIZA TORNELLI AGUIAR, matrícula Siape nº 1094750, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Supervisão Ordinária, da Divisão de Supervisão de Regularidade e Conformidade, da Coordenação de Supervisão Ordinária, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 637 - Designar LUIZA TORNELLI AGUIAR, matrícula Siape nº 1094750, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Supervisão de Regularidade, da Divisão de Supervisão de Regularidade e Conformidade, da Coordenação de Supervisão Ordinária, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 638 - Designar LUIZA TORNELLI AGUIAR, matrícula Siape nº 1094750, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Acervo Acadêmico, da Coordenação-Geral de Conformidade da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL