PORTARIA GAB/MIR Nº 400, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 400, DE 17 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SAMARA CANDEIRA PINHO DE SOUZA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Transferências Voluntárias da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 212, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2025, número 89, Seção 2, página 44. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA