PORTARIA GAB/MIR Nº 401, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 401, DE 17 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LUANA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Gestão Orçamentárias e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA