PORTARIA GAB/MIR Nº 402, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 402, DE 17 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LINA VIEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Projetos e Orçamento para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 13 de julho de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 299, de 6 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2023, número 174, Seção 2, página 46. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA