PORTARIA GAB-MIR Nº 398, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GAB-MIR Nº 398, DE 17 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar PABLO RICARDO DO NASCIMENTO VELOSO para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Ações Afirmativas no Serviço Público da Coordenação-Geral de Ações Afirmativas no Trabalho e na Política da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA