PORTARIA CAPES Nº 312, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 312, DE 17 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Pablo Gabriel Ferreira, SIAPE nº 2183381, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CGINP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011040/2025-11. DENISE PIRES DE CARVALHO