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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 18

Portaria DAPES-REI/IFRS nº 496, de 16 de Julho de 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoas

Texto integral

Portaria DAPES-REI/IFRS nº 496, de 16 de Julho de 2026 A DIRETORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 014, de 18 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 23739.000398/2026-01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente à servidora JOANA HELENA PALOSCHI, matrícula SIAPE nº 1838378, ocupante do cargo de Jornalista, Classe E, Padrão 017, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Alvorada, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no Artigo 26, § 2º da mesma Emenda,, a contar da data de 01 de agosto de 2026. Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo. FLAVIA GARCEZ Chefe