PORTARIA MEC Nº 624, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 624, DE 17 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: NOMEAR FERNANDA MOURÃO GUIMARÃES, CPF nº ***.157.051**, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, Código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA