PORTARIA PRFN2/ PGFN/MF Nº 2.139, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PRFN2/ PGFN/MF Nº 2.139, DE 17 DE JULHO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.006176/2026-65, resolve: Art. 1º - Fica dispensada, a pedido, a partir de 20 de julho de 2026, MELISSA DESTRO DE SOUZA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658055, do encargo de substituta simultânea da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, e de seu substituto eventual. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCINA DOS SANTOS ALVES