Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.029, DE 17 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.029, DE 17 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria SGE DPGU nº 93, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, edição nº 71, seção 2 (SEI 6068866); Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014173/2022-11, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Nayse da Costa e Silva do encargo de Substituta 4 - Categoria Especial, da Defensoria Pública da União em Brasília/DF. Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Letícia Câmara da Silveira Gross para o encargo de Substituta do/a Assistente 1 (Titular 4) - Categoria Especial - Cartório, da Defensoria Pública da União em Brasília/DF. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO