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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 20 de julho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 67

Portaria SVSA/MS Nº 176, DE 16 DE julho DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

Texto integral

Portaria SVSA/MS Nº 176, DE 16 DE julho DE 2026 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar POTIRA FERNANDES E SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Pesquisa em Primatas, FCE 1.03, código n° 32.0130, do Centro Nacional de Pimatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo ANA KAROLYNA FERREIRA PEREIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO