Portaria Nº 144, DE 17 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 144, DE 17 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25018.002192/2025-97, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria de Pessoal nº 61, de 06 de abril de 2026, publicada no dou nº 65, de 07/04/2026, cessão 2, Fl. 56, que concedeu pensão a JOSÉ LUCAS SILVA SANTOS, na qualidade de filho inválido do ex-servidor LUIS ANTONIO COSTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0515519. Art. 2º onde se lê: Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/09/2025, leia-se: Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/05/2026. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA