ATO CPV Nº 164, de 15 de julho de 2026

ATO CPV Nº 164, de 15 de julho de 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10467/2026, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, NIVIA SILVA PEDROSA FRANCESCHI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Secretaria Conjunta CJ-03, do mesmo Quadro, na Assessoria Especializada 10 de Jundiaí - Itatiba, da Secretaria Conjunta de Jundiaí. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN