Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.026, DE 17 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.026, DE 17 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando o Memorando 9133681; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014222/2022-16, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Rafael Bravo Gomes para exercer o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade DPU Niterói, São Gonçalo e Itaboraí/RJ, no dia 24/07/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO