PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em vista do disposto no Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025, e na Instrução Normativa nº 1, de 27 de maio de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com a redação dada pela Instrução Normativa nº 9, de 8 de janeiro de 2026, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores, responsáveis por exercer as atribuições de gestão da segurança da informação no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, nos termos dos arts. 18, 19 e 19-A da Instrução Normativa nº 1, de 27 de maio de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com a redação dada pela Instrução Normativa nº 9, de 8 de janeiro de 2026, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na condição de: I - gestor de segurança da informação titular: Alex Souza Lira, matrícula SIAPE nº 1251464; II - gestora de segurança da informação substituta: Juliane da Silva Arnaud, matrícula SIAPE nº 1602400; e III - gestor setorial de segurança da informação: Mac Régio Sampaio Franco, matrícula SIAPE nº 3508216. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ