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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 65
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 656, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 656, DE 17 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.104052/2026-22, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 10 de julho de 2026, o cargo de Agente Administrativo ocupado por LETÍCIA HOLANDA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1708062, admitida em 1° de julho de 2009, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando a NOTA TÉCNICA nº 538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância não gera direito à recondução ao cargo.
PRISCILA DE OLIVEIRA
